Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa de modo a que apenascio seja responsabilizado por tributos
1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Projeto que proÃbe bancos de concederem financiamento a empresas usando dfoibito no FGTS é aprovado pela Comissão de Finanças
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
A autorizaçãeste para de que ESTES credores de precatórios do estado de São Paulo possam usar esses tÃtulos de modo a reembolsar dÃvidas tributárias possui aquecido o Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando que companhias por todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente que represente um sinal de alento às empresas devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Parecer anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]
A boa-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele que alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos crfoiditos do PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalizaçãeste.
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, para decidir se incide ou Mais dicas nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram do ser pagos e concluÃram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
A empresa autora, uma exportadora de cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco não aceitou os crfoiditos fiscais da companhia por entender qual ela fez Parcela do um esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 pela PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não possua conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Para além disso, seria indispensável qual se comprove qual agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso por poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]
Em proceder proposta por meio de seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste por 1 funcionário do Itaú que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da toque nesses caras Convençãeste Coletiva do Produção 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos do trabalho na empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisiçãeste da estabilidade.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se criar uma análise jurÃdica A respeito de nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o que originou por que não tentar isso o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto por sua entrada em vigor. A anulaçãeste de débitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa por companhias que entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.